sexta-feira, 27 de maio de 2011
CURSOS E SEMINÁRIOS COM INSCRIÇÕES ABERTAS!
domingo, 22 de maio de 2011
RECURSOS PARA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO!
- Os proponentes deverão estar credenciados no Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal - SICONV e manifestar seu interesse por intermédio de envio de Proposta de Trabalho via SICONV, disponível no sítio: www.convenios.gov.br
- As Propostas deverao ser encaminhadas com antecedência mínima de 60 dias do término do ano de exercício, visando permitir a realização dos procedimentos técnicos e administrativos da análise e seleção dos projetos.
- Com abordagem multi e interdisciplinar ou metodologia de trabalho participativo e adaptada à realidade local;
- Conteúdo científico, tecnológico ou de inovação gerado a partir do projeto;
- A possibilidade de os beneficiários se apropriarem do conhecimento de CT&I gerado; e,
- O Estabelecimento, sempre que possível, da convergência de políticas públicas na perspectiva do desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação>
sexta-feira, 20 de maio de 2011
MUNICÍPIOS DEVEM REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS CNPJ DOS FUNDOS DE SAÚDE!
O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vem alertando aos Municípios que ainda não possuem seus respectivo Fundo de Saúde inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) próprio para a necessidade de regularizar a situação.
A exigência que todos os fundos públicos sejam inscritos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ somente na condição matriz entrou em vigor em 04 de abril de 2011, com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.143, pela Receita Federal do Brasil
A obrigatoriedade de possuir CNPJ nos fundos de saúde já estava prevista na Instrução Normativa anterior que regia a matéria, IN 1005, entretanto a partir da nova instrução, os fundos públicos inscritos na condição de filial, deverão providenciar nova inscrição na condição de matriz e dar baixa na inscrição anterior.
As Instruções NormativasRFB/1.005/2010 e RFB/1.143/2011 que dispõem sobre o CNPJ e orientam quanto aos procedimentos de inscrição dos fundos públicos no Cadastro.
terça-feira, 17 de maio de 2011
Curso Básico de Regulação e Auditoria com Inscrições Esgotadas!
domingo, 15 de maio de 2011
DUPLICANDO MATÉRIA - CÂMARA APROVA EXIGÊNCIA DE RELATÓRIO PARA GESTORES DO SUS
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 6411/05, do Senado Federal, que obriga o gestor do SUS em cada esfera de governo a apresentar trimestralmente, um relatório sobre sua atuação ao respectivo Legislativo (congresso Nacional, Assembléias Legislativas ou Câmaras Municipais). A proposta agora segue para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para sua análise no plenário. O Relatório dos gestores deverá conter informações sobre o montante e fonte de recursos aplicados, auditorias concluídas ou iniciadas, oferta e produção de serviços na rede assistência.
Isto agora é pra valer!
REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO DO SUS
quarta-feira, 11 de maio de 2011
MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA PACTO PELA REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO!
Em setembro, o governo anunciará um pacote de medidas para tentar atingir a meta proposta pela ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE.
Agência Brasil | 11/05/2011 17:18
De acordo com dados do Ministério da Saúde, 145,9 mil pessoas, vítimas de acidentes de trânsito, foram internadas no ano passado e tiveram tratamento coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um custo de cerca de R$ 187 milhões. Dos acidentados, 78,3% eram homens e a maioria das pessoas internadas no período tinha entre 15 e 59 anos. A Região Sudeste concentrou quase metade dessas internações (44,9%).Brasil aceitou o desafio proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir pela metade, até 2020, o número de vítimas de acidentes de trânsito. Para enfrentar o problema e atrair o apoio de estados e municípios, os ministérios da Saúde e das Cidades lançaram nesta quarta-feira o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes de Trânsito – Pacto pela Vida. Em setembro, o governo anunciará um pacote de medidas para tentar atingir a meta proposta pela OMS. O Brasil é o quinto país no ranking mundial de acidentes de trânsito, atrás de Índia, China, Estados Unidos e Rússia.
As estatísticas revelaram ainda que, para cada grupo de 100 mil brasileiros, 76,5 foram internados em 2010 em decorrência de acidentes de trânsito. As maiores taxas estão entre motociclistas: 36,4 vítimas para cada 100 mil habitantes. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o país vive uma epidemia de acidentes envolvendo motociclistas. “O pacto de hoje é para conscientizar estados e municípios. Na saúde, vamos reforçar as ações de vigilância, de organização da rede de atenção de urgência e emergência. O mais importante é que a gente possa ter regras e maior fiscalização”, disse.
Padilha defendeu ainda a aprovação de leis que estabeleçam metas de redução de acidentes de trânsito para estados e municípios e que determinem, inclusive, a redução de repasses financeiros para quem não alcançar os objetivos. “Pintar a faixa de pedestre é mais barato do que ter que atender pessoas no pronto-socorro”, afirmou.
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, cobrou o endurecimento das penas para infratores no trânsito. Ele acredita que o país é capaz, na próxima década, de alcançar a meta proposta pela OMS e reduzir pela metade o número de mortes por ano, das atuais 38 mil para 19 mil mortes por ano. “Queremos fazer um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] pela vida”, concluiu.
terça-feira, 10 de maio de 2011
Câmara Federal aprova Relatório de Gestão para o Gestor Federal
10/5/2011 17:10, Por Agência Câmara Correio do Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6411/05, do Senado, que estende ao gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS) a obrigação de apresentar, a cada trimestre, um relatório sobre sua atuação. A proposta também reforça essa obrigação para os gestores estaduais e municipais.
O texto agora segue para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para sua análise no plenário.
De iniciativa do ex-senador Tião Viana (PT-AC), o projeto estabelece que o relatório traga informações sobre montante e fonte de recursos aplicados, auditorias concluídas ou iniciadas, oferta e produção de serviços na rede assistencial.
O documento deverá ser apresentado ao respectivo Legislativo – Congresso Nacional, assembleias estaduais ou câmaras municipais – e também ao conselho de saúde correspondente.
O relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou parecer favorável à proposta, sem análise de mérito.
Controle social
A obrigação legal de apresentar o relatório trimestral já existe para os gestores estaduais e municipais. No entanto, segundo o deputado José Linhares (PP-CE), que relatou a matéria na Comissão de Seguridade Social e Família, a prestação de contas é pouco praticada, em função do dispositivo legal “não ser muito conhecido”.
Linhares destaca que a prestação de contas “é instrumento de extrema relevância para facilitar a fiscalização do Legislativo sobre a implementação das políticas públicas de saúde.”
“Tais informações, com apoio das casas legislativas, são mais facilmente difundidas entre cidadãos e instituições, como conselhos de saúde e organizações não governamentais, promovendo o fortalecimento do controle social”, explica o parlamentar.
Matéria atualizada às 19h56.
Reportagem – Luiz Cláudio Pinheiro
Edição – Daniella Cronemberger
sábado, 7 de maio de 2011
Experiências Municipais
Você que atua como Gestor Municipal, seja como Secretário ou membro da Estrutura de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, pode nos enviar contribuições sobre experiências interessantes vivenciadas no seu município nos vários campos de atuação do SUS.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
UM INDICATIVO DE QUE LEGISLAÇÃO DO SUS AINDA NÃO É CONHECIDA
Uma prova de que a legislação, especialmente as normativas editadas através de Portarias do Ministério da Saúde, não são reconhecidas ou conhecidas pelos órgãos de Controle Externo foi a decisão do Tribunal de Contas da União que, apreciando as contratações de serviços de saúde realizadas pelo Município Fluminense de Campos dos Goytacazes, recomendou que é irregular a contratação mediante o credenciamento ou chamamento público, com base em uma tabela de procedimentos previamente fixada pelo gestor do sistema municipal de saúde. A decisão que está sendo objeto de recurso, é contrária äs próprias normas citadas por aquele tribunal, uma vez que se reporta, em sua decisão ä Portaria/Gabinete do Ministério da Saúde de número 1034/2010, quando este ato normativo orienta para que as contratações se embasem no "Manual de Orientações para Contratação de Servi;cos de Saúde no SUS", disponível no endereço eletrônico do Ministério da Saúde - http://www.saude.gov.br/sas, e que permite tal modalidade de contratação de serviços de saúde. |
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DOENTE DE MENTIRA - II
NÃO CONFUNDIR:
Hipocondria: aqui, a pessoa não cria sintomas, mas exagera os pequenos sinais que apresenta
Transtorno conversivo (histeria):
O paciente sofre desmaios, convulsões ou perdas sensoriais como surdez e cegueira repentinas, mais sem que os sintomas tenham razão clínica. Diferente do que ocorre na síndrome de Münchhausen, aqui o paciente não sabe que tem uma doença imaginária (sua motivação é inconsciente)
CARACTERÍSTICAS DO PORTADOR DA SÍNDROME:
- Descrição fria e sem emoção dos próprios sintomas;
- Marcas no corpo de diversas cirurgias;
- Demonstração de grandes conhecimentos médicos;
Histórico de várias internações em diferentes hospitais.
MAIS DO QUE UMA MENTIRA
O psiquiatra Wagner Gattaz, presidente do Instituto de Psiquiatria do HC, foi quem tratou a paciente descrita no início deste texto.
Mas o caso é exceção à regra, diz ele, porque a maioria desses doentes de mentira nem chega ao psiquiatra. “Quem os recebe, quase sempre, é o clínico”, diz Gttaz. “Se a pessoa é descoberta, foge antes de ser encaminhada a tratamento psiquiátrico.”
Gattaz distribuiu cópias de seu estudo com essa paciente para alertar profissionais do hospital sobre o transtorno. “Muitos desses pacientes seguem não sendo diagnosticados”, afirma ele.
Para Gattaz, o maior problema é o médico tratar esse tipo de paciente como um mero simulador, e não como o portador de um transtorno.
INTERNET É O AMBIENTE PERFEITO PARA INVENÇÕES
A internet favorece os portadores da síndrome de Münchhausen, segundo Marc Feldman, professor de psiquiatria na Universidade do Alabama e responsável por cunhar o termo “Münchausen pela internet”.
“Com a rede é possível atingir até milhares de pessoas, enquanto que na forma tradicional da síndrome são poucos os ludibriados”, disse à Folha, por e-mail.
Feldman, que escreveu o livro sobre o transtorno “Playing Sick” (não traduzido), afirma que o anonimato na rede seduz o paciente.
“Se a mentira for descoberta, a pessoa pode rapidamente se “deslogar” e continuar em outra comunidade virtual, com uma nova história sobre alguma doença.”
“PRATO CHEIO”
O psiquiatra afirma que os portadores têm à disposição diversos grupos online como fóruns de saúde e redes sociais nos quais encontram o tempo e a atenção desejados.
Para o psicólogo Cristiano Nubuco, coordenador do programa de dependentes de internet do Instituto de Psiquiatria do HC, a rede social Orkut pode ser um terreno fértil para essas pessoas.
“Dá para garantir o anonimato e exagerar os sintomas, despertando a piedade.”
A internet ajuda o portador a mentir também fora do ambiente virtual.
“Com a internet fica fácil descobrir sintomas e enganar o médico”, diz a psiquiatra Ana Gabriela Hounie. (GG)
DOENTE DE MENTIRA!
"Vagando por hospitais, pacientes com síndrome de Münchhausen inventam doenças para receber cuidados, mas fogem quando descobertos".
A paciente chaga à emergência psiquiátrica dizendo ter pensamentos suicidas. Seu histórico clínico mostra que, nos últimos três anos, passou por outros 20 hospitais, com queixa que iam de dores abominais a embolia.
O seu problema real é síndrome de Münchhausen, transtorno mental que leva a pessoa a criar sintomas inexistentes para obter atenção.
São desconhecidas as razões que levam o portador do transtorno a procurar incessante atendimento hospitalar, muitas vezes se submetendo a procedimentos invasivos como laparoscopias e endoscopias. Há hipóteses.“São pessoas carentes, que precisam de cuidados e encontram no médico a obrigação de cuidar”, diz a psiquiatra Ana Gabriela Hounie, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas.
“Não há um objetivo muito claro e não se sabe qual o ganho, mas a pessoa sente prazer colocando-se na condição de doente e se achando especial por ter uma equipe dedicada a ela”. Diz Hounie.“Imagine alguém que se coloca em situações de risco, fazendo diversas cirurgias. É uma forma patológica de conseguir atenção.”