Para falar por primeiro do Sistema Público denominado SUS - Sistema Único de Saúde que já completou 20 anos de organização, tem se apresentado como um modelo que tem tudo para dar certo. Falta ainda o aperfeiçoamento de algumas variáveis de gestão, as quais não têm recebido dos Gestores (particularmente) no âmbito dos Municípios, como por exemplo, o principio da REGULAÇÃO.
Mas afinal, o que significa "REGULAR" um Sistema de Assistência à Saúde de uma determinada população?
Por “princípio” a ação regulatória é o elemento ordenador e orientador dos fluxos assistenciais, sendo responsável pelo mecanismo de relação entre a Rede Primária de Atenção e todos os outros níveis de média e alta complexidade, incluindo a rede de urgência e emergência disponível, no âmbito do território.
O processo de regulação, deveria ser o “ente” garantidor da integralidade aos usuários do SUS, garantindo o protagonismo de Atenção Básica e mediando sua atuação com os demais níveis de atenção.
A ação regulatória, corresponde a prévia organização de pelo menos quatro etapas envolvendo:
· A busca e a disponibilização da oferta de leitos hospitalares no território;
· O “reconhecimento” de todo o processo de autorização prévio à execução dos Procedimentos de Alta Complexidade e formas de custeio (APAC, fluxos, etc) e AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – AIH;
· O dimensionamento (cálculo) da oferta de serviços de Consultas Especializadas e Apoio Diagnóstico de MC própria ou conveniada no âmbito do território;
· A “organização” de um sistema mínimo de comunicação (pode ser um software, por exemplo o SISREH e/ou qualquer um outro disponível do mercado) que organize as agendas das consultas e os tetos dos procedimento de Apoio de Diagnóstico (agendas) por prestador.
REGULAÇÃO X AGENDAMENTO
Em primeiro lugar é importante esclarecer a confusão conceitual que normalmente se faz: REGULAR NAO É SINOMIMO DE AGENDAR!
Para melhor entender o significado do conceito, vamos a alguns exemplos: O "regulador" de um Sistema de Saúde é como se fosse um CONTROLADOR DE VÔO em um aeroporto. Seu papel não é o de controlar "horários" de decolagens ou de aterrissagens. O controlador de vôo "cuida" de cada uma das aeronaves, desde o momento da partida até o momento da chegada no seu destino.
Tanto na decolagem quanto na aterrissagem é ele que organiza as "altitudes" de todos os AVIÕES que estão chegando no seu destino, é ele (o controlador) que autoriza ou não a aterrissagem, é ele que "monitora" o avião durante todo o seu trajeto, dá informações de tempo, faz conexão com outros aeroportos, etc. Assim também deveria atuar os "reguladores" de um Sistema de Assistência a Saúde. Sua função básica é "cuidar" dos usuários do SUS, desde sua chegada na Porta de Entrada, seu encaminhamento para outros níveis de atendimento (média e alta complexidade) até seu retorno a sua origem.
Quando um Sistema de Assistência a Saúde se utiliza dos mecanismos de REGULAÇÃO, o que "anda" é a INFORMAÇÃO, NÃO O PACIENTE. Este é o "processo" que faz com que os USUÁRIOS sejam atendidos no LUGAR CERTO, NO TEMPO CERTO, COM A QUALIDADE CERTA, COM OS CUSTOS CERTOS, MONITORADOS DURANTE TODO O TEMPO!
Esta definição dá bem uma idéia do grau de complexidade inserido numa atividade de REGULAÇÃO. REGULAR não é sinônimo de AGENDAR.
Esta é normalmente a confusão conceitual que os Gestores (especialmente no âmbito dos Municípios) fazem quando desenvolvem e organizam no seu Sistema de Saúde.
A FUNÇÃO DA "REGULAÇÃO" - IDENTIFICANDO AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO
A tarefa inicial do Gestor Municipal consiste em analisar e identificar quais são as necessidades (quantitativas) de serviços de Diagnose, Terapias e Internações e outros serviços nos três níveis de complexidade do Sistema. Em outras palavras, precisamos identificar:
o Qual é o perfil da Tipologia Humana, adstrita no âmbito do município?
o Como ele se distribui por sexo e faixa etária?
o Quantas consultas médicas serão necessárias para atender as necessidades locais?
o Quantos exames de Patologia Clínica serão necessários para atender as necessidades locais?
o Quais consultas de media complexidade, devem ser priorizadas em função do Histórico de Morbidade local, serão necessárias?
o Quais e quantos exames de média complexidade serão necessários?
o Quantos leitos, e onde teremos disponíveis para atender as necessidades da população?
Não é uma operação complexa responder as perguntas mencionadas. Primeiro, precisamos identificar alguns parâmetros, todos definidos na Portaria MS 1101/2002. Segundo, é só considerar a população adscrita e fazer as primeiras "contas".
Claro, que a tarefa mais difícil provavelmente será identificar e programar a "disponibilidade" dos serviços, especialmente os de média complexidade.
De qualquer modo, elaborado o cálculo das "necessidades" e identificada a capacidade de ofertar os serviços, vamos a etapa seguinte que consiste em "organizar o fluxo de acesso" dos usuários aos serviços locais e/ou regionais de saúde.
Norival R Silva - Consultor
Consultor Sênior
Gestão Saúde
Depois de mais de 20 anos atuando na área de Consultoria de Processo, aprendi uma regra que fandamenta o inicio de qualquer relacionamento que inciamos e que pactuamos como nossos clientes: “Só podemos ajudar a quem quer ser ajudado!”
Graças a ela temos evitado desgastes, perdas de clientes e pior, servir de “bode expiatório” para gestores que pela teimosia insistem em continuar no erro de gestão, seja em ambientes corporativos, seja em ambientes públicos, especialmente na Gestão de Sistemas de Saúde - SUS.
Mas afinal, diriam alguns: Contratar consultoria? Para que? Eu sei o que é necessário fazer! Não preciso de nenhum estranho para ficar dando palpites na “minha” Secretaria, aliás por aqui o Sistema de Saúde vai muito bem!
Se você se inclui entre as pessoas que pensam dessa forma, atenção! Na próxima reunião em que o Prefeito apresentar o resultado da pesquisa que mostra o desempenho das Secretarias na visão e opinião da população você poderá se surpreender (e ser surpreendido), com o que “pensa” a comunidade sobre esta sua tão propalada “competência” e o que é pior, ver sua credibilidade ir para o “espaço” no ambiente interno do governo, por ser a Secretaria com o “menor” índice de avaliação, claro que temos inúmeros exemplos de gestores bem sucedidos e que fogem a esta regra.
Se você é um Secretario de Saúde, no âmbito Municipal, precisa compreender e entender pelo menos duas questão críticas para o seu sucesso. Primeiro: A área da “saúde” é a mais politizada” e complexa de todas as políticas públicas” e segundo: Lidar com Sistemas de Saúde é o mesmo (nada fácil) que lidar com sensações relacionadas a “direitos” e “deveres”. Portanto, é critico para o seu sucessos lembrar que não importa muito o que você acredita estar fazendo como Secretário de Saúde, o que de fato importa é o que as pessoas (os usuários – a população) “sentem” e percebem estar RECEBENDO como Serviços!
Portanto este não é um Desafio que se possa alcançar sozinho, solitariamente!
Dias atrás li um artigo de um renomado Consultor Organizacional que fazia uma constatação: Todas as grandes empresas de sucesso, contam com Consultorias no assessoramento de seus Programas e Ações, contratadas a peso de ouro e mantidas no “budget” com regularidade.
Os “ceos” destas organizações não são suficientementes competentes para tocar os negócios da empresa? Claro que a reposta para esta situação é sempre a mesma: Penso que, a atuação do Consultor como uma pessoa isenta e “não envolvida com os detalhes do negócio e os “vícios” do ambiente, pode gerar soluções e “orientações” que se transformam em programas e ações bem sucedidas.
O fato é que nenhum de nós é dono da verdade, nem mesmo você que se considera um “Super Secretário de Saúde”. Sabe tudo de Portarias, Leis, Regulação, mas sabe muito pouco de “relacionamentos”. Portanto, vale muito mais a pena ter disponível uma Empresa de Consultoria que, junto com você, indique novas soluções (inovações) e, que lhe ajude a descobrir “atalhos” importantes que possam contribuir para Agregar Valor Institucional ao Sistema Municipal de Saúde e garantir a credibilidade técnica e política de sua Gestão como Secretário.
No âmbito do SUS, tenho provocado frequentemente os Gestores Municipais, fazendo pelo menos uma pergunta: No seu Município, o que funciona é o SUS ou ainda é o INAMPS?
Na maioria das vezes, quando o Gestor é daqueles de “bom senso” e que se dispõe a refletir com franqueza sobre o assunto, constatamos eu e ele, que o Sistema de Saúde que ele imaginava ser muito bom, não passa na verdade do modelo do antigo INAMPS funcionando para favorecer os que atendem, ao invés de favorecer os que vão ser atendidos.
Objetivamente, esta é a grande mudança que os Gestores Municipais tem encontrado dificuldades para implementar, sair de um modelo focado na Estrutura e nos Profissionais (como era no INAMPS) para um modelo organizado com nos USUÁRIOS.
· Como quebrar o paradigma interno que resiste as mudanças necessárias, para não perder as “comodidades” ?
· Como mediar os mais variados “saberes” que se conjugam (e as vezes) se conflitam no âmbito de qualquer sistema de Saúde?
Todas as mudanças que vem sendo implantadas pelo atual Ministro da Saúde, e diga-se de passagem de forma acelerada e direcionadas para o facilitar o processo de profissionalização da gestão do SUS, estão exigindo mudanças de comportamento e conduta dos gestores Municipais, sob pena de serem flagrados não apenas por todo o processo de normatização em fase de implantação, mas especialmente flagrados pela insatisfação dos usuários em relação a qualidade dos serviços que lhe são oferecidos no âmbito do SUS local.
Claro que, neste cenário, contratar uma consultoria não é garantia de bons resultados. Consultoria, especialmente na área da saúde, não é e não será um trabalho que tenha o poder da mágica com soluções para tudo. O papel da empresa de consultoria e dos consultores consiste em orientar, mostrar alternativas e especialmente visualizar novas maneiras de gerir o SUS no âmbito local. Um dos grandes desafios que se põe para os Gestores Municipais não é ser os “melhores” em organização da rede, mapas, territórios, regras de acesso, etc. O que se espera deles é uma mudança de atitude focada no USUÁRIO e disposição para fazer no SUS o que nunca foi feito antes!
Mais uma vez, é nessa hora que a Consultoria certamente poderá ter um papel importante, oferecendo ao Gestor o suporte e apoio necessário para mediar os conflitos, organizar o processo de mudança e estabelecendo condições para que o Sistema Municipal de Saúde tenha valor político agregado e se transforme na “menina dos olhos” do Administração Municipal e especialmente dos Usuários.
Assim, a Consultoria deverá ter não só a “expertise” necessária quanto ao processo de “organização da rede assistência” mas especialmente ter experiência no desenvolvimento de ações de marketing institucional fazendo com que o SUS efetivamente prevaleça sobre as práticas do antigo INAMPS que tanto desgaste tem produzido para usuários e gestores.
E você, o que está esperando? Pesquise no mercado e contrate uma consultoria e um consultor para apoiá-lo a ser um Secretario diferente!
Norival R da Silva
Consultor Sênior – Gestão Saúde
