Projeto que beneficia área da saúde é aprovado em Comissão

Escrito por admin em 19th 19UTC agosto 19UTC 2011. Postado por Notícias

Na última quarta-feira (17.8), o deputado Amauri Teixeira teve o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/2011, de sua autoria, aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social, junto com o substitutivo ao PLP 251/2005. O projeto retira os gastos com saúde da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O PLP 25/2011 propõe alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal no seu artigo 19, que trata dos limites de gastos, inserindo um inciso que trata das situações excepcionais. O projeto segue agora para as Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição de Justiça.

Na lei proposta por Amauri Teixeira, os gastos com pessoal relativos às ações e serviços públicos de saúde, como o pagamento de servidores do Programa Saúde Família (PSF), e dos Centros de Especialidades Odontológica (CEO), entre outros, não devem ser computados para os cálculos que determinam os limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Mais Coordenadores de Promoção da Saúde Treinados no Seminário H2S

Nesta semana, de 04 a 07 a Gestão Saúde realizou o Seminário H2S - Formação de Coordenadores de Projetos de Promoção da Saúde. Os participantes oriundos de vários Municípios de Santa Catarina (São Miguel do Oeste, Tubarão, Indaial, Tunapolis (entre outros) receberam qualificação não só para coordenar a execução de projetos de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida mas também se qualificaram para ministrar a palestra: O Cidadão e a Vigilância em Saúde.