Para falar por primeiro do Sistema Público denominado SUS - Sistema Único de Saúde que já completou 20 anos de organização, tem se apresentado como um modelo que tem tudo para dar certo. Faltam ainda o aperfeicoamento de algumas variáveis de gestão, as quais não tem recebido dos Gestores (particulamente) no âmbito dos Municípios, como por exemplo o principio da REGULAÇÃO.
Mas afinal, o que significa "REGULAR" um Sistema de Assistência à Saúde de uma determinanda população?
Em primeiro lugar é importante esclarecer a confusão conceitual que normalmente se faz: REGULAR NAO É SINOMIMO DE AGENDAR!
Para melhor entender o significado do conceito, vamos a alguns exemplos:O "regulador" de um Sistema de Saúde é como se fosse um CONTROLADOR DE VÔO em um aeroporto. Seu papel nao é o de controlar "horários" de decolagens ou de aterissagens. O controlador de voo "cuida" de cada uma das aeronaves, desde o momento da partida até o momento da chegada no seu destino.
Tanto na decolagen quanto na aterrissagem é ele que organiza as "altitudes" de todos os AVIÕES que estao chegando no seu destino, é ele (o controlador) que autoriza ou nao a aterrissagen, é éle que "monitora" o aviao durante todo o seu trajeto, dá informações de tempo, faz conexão com outros aeroportos, etc...Assim tambem deveria atuar os "reguladores" de um Sistema de Assistencia a Saúde. Sua função básica é "cuidar" dos usuários do SUS, desde sua chegada na Porta de Entrada, seu encaminhamento para outros níveis de atendimento (média e alta complexidade) até seu retorno a sua origem.
Quando um Sistema de Assistência a Saúde se utiliza dos mecanismos REGULAÇÃO, o que "anda" é a INFORMAÇÃO, NÃO O PACIENTE. Este é o "processo" que faz com que os USUÁRIOS sejam atendidos no LUGAR CERTO, NO TEMPO CERTO, COM A QUALIDADE CERTA, COM OS CUSTOS CERTOS, MONITORADOS DURANTE TODO O TEMPO!
Esta definição dá bem uma idéia do grau de complexidade inserido numa atividade de REGULAÇÃO.
REGULAR não é sinonimo de AGENDAR. Esta é normalmente a confusão conceitual que os Gestores (especialmente no âmbito dos Municipios) fazem quando desenvolvem e organizam no seu Sistema de Saúde.
A FUNÇÃO DA "REGULAÇÃO" - IDENTIFICANDO AS MECESSIDADES DE SERVIÇOS PARA ATENDER A POPULÇÃO
A tarefa inicial do Gestor Municipal consite em analisar e identificar quais são as necessidades (quantitativas) de serviços de Diagnose, Terapias e Internações e outros serviços nos treis niveis de complexidade do Sistema. Em outras palavras, precisamos identificar:
-Qual é o perfil da Tipologia Humana, adistrita no âmbito do município?
-Como ele se distribue por sexo e faixa etária?
-Quantas consultas médicas serão necessárias para atender as necessidades locais?
-Quantos exames de Patologia Clínica, serão necessários para atender as necessidades locais?
-Quais consultas de media complexidade serão necessárias?
-Quais e quantos exames de média complexidade serão necessários?
-Quantos leitos, e onde teremos disponiveis para atender as necessidades da população?
-ETC.
Não é uma operação complexa responder as perguntas mencionadas. Primeiro, precisamos identificar alguns parametros, todos definidos na Portaria MS 1101/2002. Segundo, é só considerar a população adscrita e fazer as primeiras "contas".
Claro, que a tarefa mais dificil provavelmente será identificar e programar a "disponibilidade" dos serviços, especialmente os de média complexidade.
De qualquer modo, elaborado o cálculo das "necessidades" e identificada a capacidade de ofertar os serviços, vamos a etapa seguinte que consiste em "organizar o fluxo de acesso" dos usuários aos serviços locais e/ou regionais de saúde.
(continua na proxima postagem)
Norival R Silva - Consultor
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